Agosto 4, 2021

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REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ IMPLANTARÁ SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DE VAGAS DE MATRÍCULAS ONLINE, EM 2019

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Guaraí, visando à melhoria no processo de matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guaraí, estruturou Projeto Piloto para solicitação de vagas de matrículas Online. A proposta será implantada para os alunos novatos do Ano Letivo de 2019, nas Escolas:

  • Escola Municipal Sossego da Mamãe
  • Escola Municipal JK
  • Centro Municipal de Educação Infantil Aquarela (Creche Aquarela).

Para mais esclarecimentos dos critérios de solicitação de matrículas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaraí disponibilizará, na íntegra, a Normativa de Matrícula, que traz as regras para a realização das matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Endereços para acesso ao Sistema de solicitação de vagas online na página do SISTEMA SIGEESCOLA: http://www.guarai.sigeescola.com.br/sige/default.php

O Projeto Piloto busca, em primeiro momento, atender as Escolas Municipais onde nos últimos anos, têm gerado filas, no período de matrícula, pois, e um dos principais objetivos do Sistema é eliminar a necessidade dos pais dormirem na fila das escolas mencionadas.

Para o período de matrículas dos alunos da Rede Municipal de Ensino, foi definido o seguinte CRONOGRAMA:

As matrículas dos alunos veteranos já ocorreram entre os dias 25/11/2018 a 30/11/2018.

A Rede Municipal de Ensino de Guaraí oferecerá vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Para o ingresso, a Rede Municipal de Ensino adotará as regras de matrículas definidas pelo Corte Etário, publicado na Portaria n° 1.035, publicada no D.O.U. de 08/10/2018, Seção 1, p. 43, que homologou o Parecer do CNE/CEB 02/2018, aprovado em 13/09/2018.

DO SISTEMA DE MATRÍCULA ONLINE E/OU PRESENCIAL

O cadastro de que trata o Sistema levará em conta as vagas disponíveis para cada Unidade de Ensino, tendo como base o levantamento da capacidade de oferta quantitativa e qualitativa do ensino, a fim de buscar a viabilização do atendimento e onde há ausência de vagas suficientes para suprir as demandas, de acordo com o que diz as prioridades legais de atendimento.

Caso o número de vagas existentes não seja o suficiente para atender à demanda gerada no Sistema Online, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do seu Departamento Pedagógico, encaminhará os cadastros não efetivados para outras Escolas da Rede Municipal, de forma a garantir a matrícula do aluno em uma das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

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Para que os pais ou responsáveis possam se organizar e conhecer o numero de vagas existentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal, disponibilizamos ao final desta matéria, tabelas com os quantitativos de vagas por Escola, Série e Turnos.

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Quanto às prioridades de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, seguirão as seguintes especificações:

  1. esteja sob Medida de Proteção Judicial;
  2. possua Necessidade Especial (comprovada visualmente ou laudo/documento médico) ou nos moldes do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual ou do diploma sobre Educação Inclusiva que lhe venha a suceder;
  3. filhos de mães e pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto;
  4. tenha residência no entorno da Unidade Escolar (mediante comprovação com comprovante de endereço em nome dos pais ou responsáveis, ou declaração reconhecida em cartório, quando locatário de imóvel);
  5. com irmãos já matriculados no estabelecimento de ensino;
  6. tenha pais ou responsáveis legais com alguma Deficiência ou Doença Crônica que impossibilite cuidar da criança;
  7. crianças beneficiárias de ASE (Apoio Social Escolar), cujos encarregados de educação desenvolvam a sua atividade profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação pretendido;
  8. esteja contemplada no Programa Bolsa-Família.

Após o preenchimento da pré-matrícula, a Unidade Escolar selecionará os cadastros que atendem aos requisitos e estratégias de matrículas para as Escolas Municipais e Escola entrará em contato com os pais ou responsáveis pelo cadastro, definindo dia e hora para apresentar documentação dos alunos e confirmar a matrícula.

Em caso de empate na classificação do cadastro, serão considerados critérios de desempate, conforme a ordem a seguir:

  1. a residência mais próxima da escola, tomando como base o zoneamento (mapa) da cidade;
  2. a existência de irmão que estuda na mesma UE e que seja atendido no horário concomitante ao da vaga solicitada;
  3. data do Cadastro no Sistema de Matrícula;
  4. a idade relativa à turma, priorizando a criança com maior idade.

Tenha acesso a Normativa de Matrícula em PDF, no link a baixo: 

Click – Normativa de matrícula completa

Observações

Todos os dados informados no Cadastro são de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, sendo obrigatória a apresentação dos documentos comprobatórios no ato da confirmação da matrícula.

A divulgação dos cadastros (online) classificados para as vagas existentes noinício do ano letivo estará disponível na Unidade Educacional que o responsável optou, afixada em local de fácil visualização, de acordo com data divulgada no Sistema de Matrícula Online.

Os cadastros não selecionados, na primeira chamada, ficarão aguardando em lista de espera que estará sujeita a alterações, conforme critérios estabelecidos na Normativa.

PREVISÃO DE ALUNOS PARA 2019
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


TOTAL DE REMATRICULAS (VETERANOS) PARA 2019 = 2043 (Previsão)
TOTAL DE NOVAS VAGAS PARA 2019 = 471
PREVISÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM 2019 = 2.514 alunos